DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de material permanente: XÍCARA PARA CAFÉ, XÍCARA PARA CHÁ, COPOS DE ÁGUA e TAÇA DE VIDRO, personalizados com timbre da PGE/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP08241739000105-1-000781/2024Processo01110053.001731ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 15:28Abertura02/09/2024, 15:28Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É de caráter essencial e indispensável para o regular e contínuo funcionamento das atividades jurídicas e administrativas
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