DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Coffee Break com a finalidade de atender a demanda do evento "Encontros regionalizados PNAPE" que trata do CIRCUITO DE ENCONTROS REGIONALIZADOS DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL, cujo está na responsabilidade desta Secretaria de Estado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA DO RN

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP08241739000105-1-001108/2024Processo06010012.003214/2024-51ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSEC DE ESTADO DA ADM PENITENCIARIA DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras