DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Natal.

MUNICIPIO DE NATAL · Procuradoria Geral do Município de Natal

Valor estimadoR$ 12.441,59

Dados da publicação

Compra06Controle PNCP08241747000305-1-000006/2026Processo20260344366ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000305Unidade compradoraProcuradoria Geral do Município de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 12:26Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras