DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Emergencial de Empresa Especializada na locação de 09 (nove) veículos Tipo Mini Van adaptada como Ambulância (Tipo A) para simples remoção, Sem Condutor com quilometragem livre, para o transporte de pacientes acamados em tratamento contínuo nas clínicas de hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia, cadastrados ao Programa PRAE. Conforme Especificações Descrição dos Serviços e Quantitativos constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 985.679,28

Dados da publicação

CompraSMS_021/2026Controle PNCP08241747000496-1-000208/2026ProcessoSMS-20251095281ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 12:04Abertura24/06/2026, 12:00Encerramento01/07/2026, 06:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · VEÍCULO TIPO MINI-VAN ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA SIMPLES REMOÇÃO, ano/modelo 2024 ou superior, capacidade para 2 pessoas (1 motorista + 1 acompanhante + 1 paciente em maca, compartimento para paciente, divisória entre a cabine e compartimento do paciente com janela corrediça, piso em material lavável e resistente, com ar condicionado na cabine do motorista e no compartimento do paciente devendo possuir capacidade necessária de distribuição uniforme para todo compartimento, com sinalizador acústico e visual com sirene eletrônica de 3 tons, maca retrátil com colchonete em courvin automotivo, com potência mínima a partir de 100 CV, quilometragem livre, cor branca, motor flex, com transmissão mecânica com no mínimo 05 (cinco) marchas, com direção hidráulica ou elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, SEM CONDUTOR, A Empresa vencedora deverá responsabilizar-se: Pelo pagamento licenciamento, IPVA, seguro obrigatório DPTAV, seguro total com franquia, lubrificação, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, Todas as viaturas deverão estar com rastreadores, películas nº 2 ou 3, e adesivados de acordo com o padrão ora adotado por essa Secretaria e o do Programa do PRAE, todos os itens acima mencionados, serão pagos pelo licitante vencedor, como também a substituição de qualquer viatura avariada ou quebrada no prazo de 02 (duas) horas devendo o mesmo ter as mesmas características ou seja do mesmo modelo e ano de fabricação da que foi substituída, SEM COMBUSTÍVEL, LOCAÇÃO MENSAL). As responsabilidades das multas e infrações de trânsito serão exclusivas dos Motoristas/Condutor do Veículo.

R$ 985.679,28

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 82.139,94 · Em andamento