DispensaDivulgada no PNCP
Solictação de contratação de hospedagem incluso café da manhã compreendendo período de 17 a 21 de maio de 2026, em favor de Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN, MAT 007549-7, o qual participará da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília/DF. Certifica-se que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
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Compra675/2026Controle PNCP12755971000120-1-000035/2026Processo675/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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