DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natal.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
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Compra02Controle PNCP08241747000577-1-000007/2026Processo20260203851ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 13:03Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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