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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de jardinagem e materiais de proteção solar para implantação de hortas nas escolas de tempo integral da Rede Municipal do Natal.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal

Valor estimadoR$ 38.015,90
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Dados da publicação

Compra20260673378Controle PNCP08241747000577-1-000010/2026Processo20260673378ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 11:21Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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