DispensaDivulgada no PNCP

Prótese endoesquelética em alumínio ou aço para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica com reforço em fibra de carbono, liner de silicone com conexão (sistema shuttle lock), pé em fibra de carbono com estrutura triangular e revestida com espuma e meia cosmética.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra321Controle PNCP08241754000145-1-000104/2026Processo00610561.000031/2026-83ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:17Abertura19/05/2026, 10:30Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras