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DispensaDivulgada no PNCP

contratação, por dispensa de licitação, de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INSTITUCIONAL COMPOSTO POR LETRAS INDIVIDUAIS EM ALTO RELEVO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA UNIDADE DA V URSAP – SESAP/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 3.648,73
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Dados da publicação

Compra397Controle PNCP08241754000145-1-000207/2026Processo00610814.000002/2026-01ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 08:09Abertura04/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3299-0/03Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

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Afinidade estimada pelos termos “letras, letreiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.