Bandeira de sinalização em tecido OXFORD de cor vermelha, devendo ter os seguintes acessórios e medidas: Comprimento: 100 cm (90 cm livres + 10 cm da bainha); Largura: 75 cm; Bainha costurada: 10 cm de largura, seguindo o comprimento da bandeira; 03 (três) ilhós em aço inox: inferior, intermediário e superior, em distância simétrica entre si, para uma melhor fixação no ato de amarrar em haste. A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A bandeira deverá ser em dupla face, devendo conter o texto em letras maiúsculas nos idiomas português "RISCO DE AFOGAMENTO" na cor amarela, e inglês "RISCO OF DROWNING" na cor branca; na frente e no verso, juntamente com o brasão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte à direita, e o brasão da Seção de Salvamento Aquático à esquerda. Ambos em alta resolução, e o número 193 embaixo centralizado, acompanhando o símbolo de ligação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.