Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra483Controle PNCP08241754000145-1-000289/2026Processo00610230.000372/2025-10ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/10/2026, 13:53Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento09/11/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Aripiprazol concentração: 1, forma farmacêutica: suspensão oral Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 61 · Unidade: Frasco ML · Em andamento

Item 2 · Aripiprazol concentração: 20, forma farmacêutica: suspensão oral - gotas Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 69 · Unidade: Frasco ML · Em andamento

Item 3 · Aripiprazol concentração: 20 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 4140 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 4 · Aripiprazol concentração: 30 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 828 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 5 · Biperideno dosagem: 2 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 2898 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 6 · Bupropiona Cloridrato concentração: 150, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 3240 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 7 · Carbonato De Lítio dosagem: 300 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 4554 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 8 · Carbonato De Lítio concentração: 450, características adicionais: liberação prolongada Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 4554 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 9 · Citalopram dosagem: 40 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 414 · Unidade: Comprimido · Em andamento

Item 10 · Clobazam dosagem: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Quantidade: 6417 · Unidade: Comprimido · Em andamento