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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva na suspensão com substituição dos amortecedores dianteiros, com fornecimento de peças e materiais de consumo originais, visando à realização de conserto do veículo, da marca Toyota, Modelo Corolla, de placas RGL2A60 pertencente à frota oficial o TCE/RN

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP12978037000178-1-000016/2026Processo3983/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.95 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.94 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de 03 (três) licenças de canal LPR (License Plate Recognition) Defense IA e 36 (trinta e seis) licenças de canal de vídeo Defense IA V3, destinadas à ampliação da capacidade da solução de videomonitoramento inteligente atualmente implantada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN), permitindo a integração de novas câmeras ao ambiente operacional existente e a expansão das funcionalidades de monitoramento93 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  4. Aquisição de 14 (quatorze) cilindros com capacidade de 13,6 Kg preenchidos com gás refrigerante R-22 e 08 (oito) cilindros com capacidade de 11,34 Kg preenchidos de gás refrigerantes R-410.92 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisição, via dispensa de licitação, de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em prol de todo os setores do Tribunal de Contas do Estado/RN.91 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  6. Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

  1. As viaturas deverão possuir carroceria aberta e cabine dupla, com capacidade para cinco ocupantes e quatro portas laterais. A motorização deverá estar compreendida entre 180 e 230 cavalos de potência, com cilindrada entre 1.950 cm³ e 3.200 cm³. A direção poderá ser hidráulica ou elétrica, e a tração deverá ser do tipo 4x2, 4x4 ou 4x4 reduzida, conforme a disponibilidade de mercado. A suspensão e o sistema de freios deverão seguir o padrão da linha de produção do fabricante. As viaturas devem utilizar combustível do tipo diesel e estar equipadas com sinalizador visual e sonoro (giroflex), bem como apresentar predisposição para instalação de sistema de comunicação via rádio transceptor, atendendo às necessidades de integração com o sistema de radiocomunicação da Corporação. Não são permitidos os cromados e acessórios externos chamativos não condizentes com a sobriedade que deve caracterizar a viatura do CBMRN. PINTURA EXTERNA A cor RAL 3000 ou equivalente. BRASÃO DO CBMRN O Brasão é um elemento obrigatório em todas as viaturas do CBMRN O plástico adesivo representativo do Brasão do CBMRN tem formato circular SISTEMA DE COMUNICAÇÃO Apresentar predisposição para instalação de sistema de comunicação via rádio transceptor, atendendo às necessidades de integração com o sistema de radiocomunicação da Corporação. SISTEMA LUMINOSO E SONORO Barra sinalizadora em formato de arco, elíptico ou linear, com comprimento entre 1.000 mm e 1.300mm, largura entre 250 mm e 500 mm e altura entre 55 mm e 110 mm. A barra deverá ser fixada no rack de teto, através de suporte próprio, fabricado em aço, fixada através de parafusos passantes e porcas travantes, de modo que a barra suporte vibrações e vento conforme a velocidade máxima do veículo. O formato busca otimizar a visualização da sinalização e o tamanho segue o padrão do mercado para o uso em veículos de urgência e emergência. A estrutura metálica para fixação da barra sinalizadora deve receber tratamento máximo anticorrosão (KTL) e pintura eletrostática na cor preta seCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE66 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 29/10/2025
  2. Aquisição de Material Farmacológico (Invega Sustenna 100mg/ml Janssen 1mL Suspensão) para a Seção de Farmácia Hospitalar do NuHANT.COMANDO DA AERONAUTICA323 · NATAL/RN · Dispensa · 22/09/2025
  3. Aquisição de materiais de consumo, tais como disjuntores, terminais de pressão, conectores perfurantes, suportes de suspensão vertical, entre outros, destinados ao Hospital Naval de Natal (HNNa), com o propósito de viabilizar a substituição do cabeamento entre o Quadro de Transferência Automática (QTA) e o Pronto-Socorro (PS), a fim de atender às necessidades da Divisão de Serviços Gerais.COMANDO DA MARINHA90041 · NATAL/RN · Dispensa · 05/09/2025
  4. Instalação / Remoção / Manutenção - Forro: troca do forro da Cozinha, compreendendo o fornecimento de 110 metros quadrados do forro PVC. 8mm, cor branca. com base da estrutura/sistema de suspensão em perfil tipo "T" em aço galvanizado, assim como os acessórios e complementos, incluindo-se a mão de obra para a remoção do forro velho, a limpeza e preparação do local, e a colocação do novo forro com a passagem de fiação para posterior Instalação de luminárias de embutir...COMANDO DO EXERCITO90036 · NATAL/RN · Dispensa · 18/11/2024
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos chibágua e cápsulas vedantes para supressão de água, destinados à execução dos serviços de corte e suspensão do fornecimento de água aos consumidores inadimplentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS11 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU EQUIVALENTES DE PRIMEIRA LINHA, NOVOS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS E NÃO RECUPERADOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS, DE SUSPENSÃO, FREIOS, TRANSMISSÃO, MOTOR E DEMAIS SISTEMAS VEICULARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO26 · Pedro Velho/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo e manutenção dos sistemas de suspensão e freios do veículo GM/Classic, ano 2011, placa NNV3*, bem como para a realização de revisão periódica do veículo Fiat/Toro Freedom 1.3 T270 4x2 Flex Automático, ano 2024/2025, placa RQI5***, com fornecimento de peças, veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Campo Grande/RNAUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL14 · Campo Grande/RN · Dispensa · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “suspensao, veiculos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.