Aquisição de vestimentas e acessórios personalizados destinados ao uso dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) no exercício das atividades de fiscalização.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Trata-se do processo relativo ao PCA nº 34/2026, originado na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), no qual a condução da fase externa da licitação compete à Secretaria de Estado da Administração (SEAD/RN)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.