DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecer material de expediente para atender as necessidades da PGE/RN.
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP08286940000109-1-000001/2024Processo01110053.000964/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 14:41Abertura19/11/2024, 14:41Encerramento25/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecimento do material de expediente é de caráter essencial e indispensável para o regular e contínuo funcionamento.