DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital tipo A3, em mídia token, com validade de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP08286940000109-1-000004/2025Processo11100210002512025ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 11:52Abertura20/03/2025, 11:51Encerramento25/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nos termos da justificativa constante no Estudo Técnico Preliminar.