DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente: cutelaria
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP08286940000109-1-000014/2026Processo01110020.002073/2026-89ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:23Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.