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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

objeto Contratação de apresentação artística dos humoristas MUÇÃO e RENAN DA RESENHA, no dia 19 de abril de 2026, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política do Município de Pureza/RN

MUNICIPIO DE PUREZA · MUNICIPIO DE PUREZA

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP08290223000142-1-000082/2026Processo423ÓrgãoMUNICIPIO DE PUREZACNPJ do órgão08290223000142Unidade compradoraMUNICIPIO DE PUREZALocalPureza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

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  8. A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.MUNICIPIO DE NATAL013 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  10. Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE LAJES28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pureza/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.