DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação decorre da necessidade remanescente identificada no Processo nº01510823.000001/2026-30 , após a realização de procedimento anterior ( destinado à aquisição dos itens inicialmente previstos. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2026) colírios oftalmológicos
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP08293185000181-1-000037/2026Processo01510823.000001/2026-30ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:10Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de colírios oftalmológicos - OXIBUPROCAÍNA, CLORIDRATO DE, 4 MG/ML (BENOXINATO) 10 ML - solução oftálmica 10 ml;CICLOPENTOLATO, CLORIDRATO OFTALMOLÓGICO 1% 5 ML (10 MG/ML; TROPICAMIDA 1%, SOLUCAO OFTALMICA, 5 ML
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.