DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimadoR$ 4.367,43
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP08293185000181-1-000047/2025Processo01510168.000049/2025-38ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2025, 11:08Abertura08/12/2025, 08:00Encerramento12/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Medida preventiva e corretiva necessária para garantir a qualidade dos exames, preservar a saúde dos envolvidos e assegurar a continuidade dos serviços.