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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), destinados ao atendimento de crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, acompanhados pela rede municipal de saúde do Município de Assú/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.014/2026.

MUNICIPIO DE ASSU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ

Valor estimadoR$ 64.866,60
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Dados da publicação

Compra027/2026Controle PNCP08294662000123-1-000071/2026Processo2026.06.01.0087ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSUCNPJ do órgão08294662000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚLocalAssú/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 12:03Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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