Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária, com o objetivo de elaboração de rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais, orientação e supervisão em procedimentos administrativos tributários, acompanhamento das recuperações de créditos tributários municipais, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de elaboração e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação do sistema de administração tributária, assessoria em planejamento de políticas tributárias, orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, e o treinamento para a administração tributária da secretaria de tributação, do município de Itajá/RN.
MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
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Compra12907Controle PNCP01612395000146-1-000056/2026Processo16101000037ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 09:33Abertura03/09/2026, 09:01Encerramento03/09/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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