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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL · INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SER.DF

Valor estimadoR$ 100,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP08302402000152-1-000111/2025Processo04001-00005392/2024-39ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão08302402000152Unidade compradoraINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SER.DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  7. Contratação de certificados digitais do tipo e-CNPJ, modelos A1 e A3, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), destinados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e à sua rede de Hospitais Universitários Federais (HUfs), conforme as métricas, prazos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência e na documentação de apoio.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH28 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/11/2025
  8. Aquisição potencial de insumos à saúde padronizados pertencentes aos Grupos: 3601 - ARTIGOS PARA SVS; 2507 - PEÇA E ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALARES; 3603 - ARTIGOS PARA CME; 36.30.05 - CURATIVOS e 36.14.04 - DIVERSOS, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90287 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
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Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, urgencias, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.