DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE LETREIROS NOS DISTRITOS DE AROEIRA DIREITA, CABEÇO, SANTA INÊS, SANTA TEREZINHA, GUARAPES E TUBIBAL NA CIDADE DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 513/2026.
MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura
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Compra9Controle PNCP08309239000150-1-000047/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ do órgão08309239000150Unidade compradoraPrefeituraLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 08:35Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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