DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiros, totens de identificação e placas de identificação visual na sede compartilhada da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394460000141-1-001470/2024Processo10469000240202446ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 11:35Abertura01/10/2024, 11:35Encerramento04/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa abaixo do valor limite previsto no Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.