CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 20.000,00

Compra4Controle PNCP08309239000150-1-000091/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ do órgão08309239000150Unidade compradoraPrefeituraLocalJandaíra/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:33Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2027, 23:59

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Item 1 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 2 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

R$ 1.500,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 3 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

R$ 2.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 4 · Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

R$ 6.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 5 · Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

R$ 2.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 6 · Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.

R$ 3.500,00

Quantidade: 35 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 7 · Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.

R$ 4.000,00

Quantidade: 40 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (7)

Item 1 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 2 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 5 · Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 6 · Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.

Item 7 · Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.

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Item 1 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 2 · Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 5 · Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.

Item 6 · Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.

Item 7 · Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.