DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de recebimento, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e líquidos provenientes de fossas sépticas, provenientes da coleta realizada pelo Município de Poço Branco/RN.
MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08311904000140-1-000050/2026Processo699ÓrgãoMUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ do órgão08311904000140Unidade compradoraPrefeituraLocalPoço Branco/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:11Abertura07/08/2026, 00:01Encerramento12/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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