InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratar serviço especializado de assessoria técnica para a realização de palestras e fórum destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com enfoque em Saúde Mental e Psicanálise, bem como para o acompanhamento técnico-documental das atividades desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial. A contratação tem como finalidade promover a qualificação continuada das equipes, fortalecer os processos de trabalho, aperfeiçoar os registros técnicos e administrativos, orientar a elaboração e organização da documentação exigida pelos órgãos de controle e monitoramento, além de contribuir para a melhoria da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08311904000140-1-000052/2026Processo722ÓrgãoMUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ do órgão08311904000140Unidade compradoraPrefeituraLocalPoço Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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