DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos destinados a esterilização, à estruturação, qualificação e fortalecimento das Unidades de Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços públicos, necessária para atender às demandas assistenciais, administrativas e operacionais das unidades, possibilitando a melhoria da infraestrutura disponível, a substituição de bens desgastados ou insuficientes, bem como a ampliação da capacidade de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde — SUS.
MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura
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Compra21Controle PNCP08311904000140-1-000061/2026Processo936ÓrgãoMUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ do órgão08311904000140Unidade compradoraPrefeituraLocalPoço Branco/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:40Abertura01/09/2026, 00:01Encerramento06/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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