Aquisição de energia elétrica oriundas de fontes renováveis, incentivada tipo i5 com 50% de desconto na TUSD, para suprimento e utilização por unidades consumidoras da CAERN presentes no no Ambiente de Contratação Livre de Energia (Mercado Livre de Energia) na modalidade atacadista, localizadas em todo o estado do Rio Grande do Norte, faturada por escritório local para isenção de ICMS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso haja alguma divergência na especificação do produto entre a relação de itens do sistema Compras.gov e a tabela de especificações do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexo ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577705900062025