Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação e tapa-buraco, abrangendo os municípios da área de atuação da Regional Sertão Central (RSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13251/2025 – DO).

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN

Valor estimadoR$ 1.502.928,05

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08334385000135-1-000061/2026Processo03210335.000065/2025-99ÓrgãoCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08334385000135Unidade compradoraERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 17:27Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço engenharia Serviços de pavimentação e tapa-buraco, abrangendo os municípios da área de atuação da Regional Sertão Central (RSC).

R$ 1.502.928,05

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.502.928,05 · Em andamento