Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos e Moveis operacional/logístico.
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP08334385000135-1-000073/2026Processo03210457.000059/2025-55ÓrgãoCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08334385000135Unidade compradoraERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 17:23Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.