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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC E REGISTROS TIPO ESFERA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08334385000135-1-000078/2026Processo03210327.000080/2026-17ÓrgãoCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08334385000135Unidade compradoraERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 17:28Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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