DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para a elaboração, atualização e execução de programas legais, realização de exames ocupacionais e emissão de laudos técnicos, destinados a atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba – CRF-PB.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA
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Compra3Controle PNCP08338774000139-1-000006/2026Processo0002/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRFCNPJ do órgão08338774000139Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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