DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a locação de freezers destinados ao armazenamento e à conservação de alimentos e bebidas durante o Evento do Dia das Crianças, bem como ao atendimento de demandas eventuais e emergenciais das unidades vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial, especialmente quando os equipamentos próprios apresentarem defeitos ou precisarem ser encaminhados para manutenção, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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Compra13Controle PNCP08348971000139-1-000113/2026Processo12.002186/2026-67ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:02Abertura23/09/2026, 17:00Encerramento29/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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