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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RNvvvvvvvv

MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimadoR$ 15.951,44
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP08348971000139-1-000106/2026Processo12.001554/2026-59ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 16:24Abertura11/09/2026, 17:00Encerramento17/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN.10 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN.03 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº 70.302.732/0001-11, entidade habilitada por meio de procedimento oriundo do Processo de Credenciamento nº 002/2025 – SMS, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, mediante encaminhamento e regulação do acesso realizados pela Central de Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 -SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO06 · Mossoró/RN · Dispensa · 17/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de seguro viagem com cobertura para assistência médica, hospitalar e odontológica, traslado médico, repatriação, cobertura para extravio, dano ou atraso de bagagens e demais coberturas pertinentes, bem como a prestação de serviços de traslado terrestre.MUNICIPIO DE MOSSORO01 · Mossoró/RN · Credenciamento · 17/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e kits de atualização (upgrade) de hardware, destinados a suprir as necessidades da assistência técnica de informática da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI), por intermédio da Gerência Executiva de Suporte e Serviços (GESS).MUNICIPIO DE MOSSORO05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, com emissão de apólice ou certificados individuais, assistência 24 horas e cobertura nacional, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN003 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens pedagógicos, artesanais, recreativos e de apoio), destinados a suprir as necessidades operacionais e finalísticas das atividades socioeducativas, lúdicas e das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, sob a gestão da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) do Município de Mossoró/RN., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO003 · Mossoró/RN · Dispensa · 15/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional, conservação, limpeza e manutenção predial, bem como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e todos os insumos necessários à execução das atividades nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.MUNICIPIO DE MOSSORO03 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN.