DispensaDivulgada no PNCP
Aquisiçao de livros de literatura - conjunto bibliotecário completo suprir as necessidades deste municipio
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · SEC. MUN. DE EDUCACÃO
Dados da publicação
CompraDISP 20260125Controle PNCP08349037000131-1-000013/2026Processo202601025ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ do órgão08349037000131Unidade compradoraSEC. MUN. DE EDUCACÃOLocalRafael Godeiro/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras