InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 781,20
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08349102000129-1-000087/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74