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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN para prestação de serviços de qualificação profissional, por meio do Programa Mais Educação Senac RN, visando à realização de 13 (treze) cursos profissionalizantes, distribuídos em 13 (treze) turmas, com oferta total de 260 (duzentas e sessenta) vagas, destinados à população atendida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 12.419,73
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP08349102000129-1-000100/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

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  10. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços parcelados de brigadista compreendendo brigada de incêndio e primeiros socorros destinada ao atendimento de diversos eventos públicos realizados pelo Município de Tangará/RN, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos seus respectivos anexos, observadas as normas de segurança contra incêndio e pânico emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte — CBMRN.MUNICIPIO DE TANGARA17 · Tangará/RN · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “socorro, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caraúbas/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Básico de Escova

R$ 835,55

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 835,55 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 2 · Básico de Manicura e Pedicura

R$ 1.028,85

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.028,85 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 3 · Bolos e Tortas

R$ 1.189,34

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.189,34 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 4 · Cuidados Básicos com Idosos

R$ 1.485,92

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.485,92 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 5 · Design de Sobrancelhas

R$ 1.006,44

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.006,44 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 6 · Penteados para Festas

R$ 1.405,19

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.405,19 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 7 · Pizzas e Esfihas

R$ 983,51

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 983,51 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 8 · Preparação de Doces e Salgados para Lanchonete

R$ 1.241,24

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.241,24 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 9 · Primeiros Socorros na Escola

R$ 1.309,38

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.309,38 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 10 · Qualidade no Atendimento em Serviços de Alimentos e Bebidas

R$ 272,79

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 272,79 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113