DispensaDivulgada no PNCP
REQUER A DISPENSA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO POR ARMAÇÃO E LENTES PARA MUNÍCIPE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRAS · MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS
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Compra(2871) | 203-0Controle PNCP08351513000159-1-000093/2026Processo7437/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABECEIRASCNPJ do órgão08351513000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE CABECEIRAS FMSLocalCabeceiras/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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