InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da Banda Forró dos 3 LTDA, para a tradicional festa de São João, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026 no centro da cidade de Montanhas/RN.
MUNICIPIO DE MONTANHAS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08354383000108-1-000039/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTANHASCNPJ do órgão08354383000108Unidade compradoraPrefeituraLocalMontanhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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