DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de atração musical do gênero forró, com teclado e sanfona ou trio (sanfona, zabumba e triângulo), incluindo cantor e som para apresentação junto os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV, e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra5Controle PNCP08358053000190-1-000122/2026Processo2.487/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 14:57Abertura27/07/2026, 15:00Encerramento31/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (50.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.85 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/09/2026
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