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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (50.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 757,75
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP08358053000190-1-000152/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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