DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços destinado a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, destinados a professores e alunos de diversas escolas do município, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, integrando o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as experiências educativas fora do ambiente escolar.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
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Compra87Controle PNCP08358053000190-1-000151/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 09:46Abertura15/09/2026, 10:00Encerramento18/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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