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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e segurança viária (cones de sinalização refletivos e cavaletes plásticos)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP08365850000103-1-000132/2026Processo5838ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:39Abertura17/09/2026, 11:00Encerramento22/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José de Mipibu/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.