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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de sinalização visual (crachás)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 24.441,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP05792645000128-1-000063/2026Processo09021/2025ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, controle de acesso, apoio logístico e suporte operacional do estacionamento interno da CEASA/RN - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A., compreendendo a execução das atividades necessárias ao ordenamento do fluxo interno de veículos, controle de entradas e saídas, operação e manutenção de sistemas, equipamentos e infraestrutura correlata, apoio à arrecadação das tarifas de estacionamento fixadas exclusivamente pela CEASA/RN, bem como a implementação, adequação e manutenção das soluções operacionais, tecnológicas e de sinalização exigidas, sem transferência da exploração econômica do serviço ou do uso do bem.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA002/2026 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO2 · Natal/RN · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN.