InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DUAS INSCRIÇÕS EM CURSO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA (ONLINE) SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN).

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP08430761000195-1-000018/2025Processo013/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08430761000195Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 19:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O CURSO ESTARÁ SENDO OFERTADO POR EMPRESA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, A SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, QUE VEM REALIZANDO ATIVIDADES ESPECÍFICAS DENTRO DOS TEMAS DE INTERESSES DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DO BRASIL, CARACTERIZANDO ASSIM A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, PARA TANTO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME AINDA DOCUMENTOS APRESENTADOS DE OFERTAS DE CURSOS, CONFERÊNCIAS NACIONAIS E TREINAMENTOS DE PESSOAL NA ÁREA DOS CONSELHOS DAS PORFISSÕES REGULAMENTADAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA TAMBÉM APRESENTADOS.