Licença de plataforma com recursos para videoconferências, reuniões on-line e ferramentas colaborativas – período 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre a especificação do objeto constante neste Termo de Referência e a especificação do objeto constante no CATSERV, prevalecerá, sempre, a descrição deste Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.