DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços continuados de disponibilização, em caráter temporário, de licença de uso de programas de informática (softwares) para segurança digital (antivírus) e produtividade corporativa (Pacote Microsoft 365 Business Standart ou outro que venha a substituí-lo, acompanhado do Copilot, para os computadores da Câmara Municipal de Fernandópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
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Compra9Controle PNCP45113669000128-1-000022/2026Processo110/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISCNPJ do órgão45113669000128Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SPLocalFernandópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:55Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação, por meio de Pregão, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicações em radiodifusão sonora, relacionados à criação e divulgação de resumo informativo, em formato de programa radiofônico referente a conteúdos editados e simplificados das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Fernandópolis, promoção semanal de inserções/avisos junto a sua programação, além da realização de entrevistas.40 · FERNANDÓPOLIS/SP · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
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