InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa IREC Serviços de Informação e Treinamentos Ltda para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a ser ministrado pela Profa. Ma. Juliana Marise Cardoso, destinado aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
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CompraIL 82Controle PNCP08435209000190-1-000048/2026Processo82/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCNPJ do órgão08435209000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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