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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FUNERARIA SIDEROPOLIS, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP11786437000119-1-000002/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMACNPJ do órgão11786437000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: SIDEROPOLIS SERVICOS FUNERARIOS LTDA · 63195013000183

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da NEUROSUL CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.304.055/0001-37, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Leo Lombardi, nº 365, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-600, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 90 · Criciúma/SC · Credenciamento · 25/09/2026
  2. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da RESULTRA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.606.934/0001-83, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 505, Edifı́cio Millenium, salas 12 e 111, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 88 · Criciúma/SC · Credenciamento · 25/09/2026
  3. Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da L&K CLÍNICA CONSULTORIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.719.769/0001-74, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Coronel João Fernandes, nº 68, sala 02, Bairro Centro, Araranguá/SC, CEP 88.900-005, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 89 · Criciúma/SC · Credenciamento · 25/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da FORQUILHINHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.414.939/0001-02, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Professor Eurico Back, nº 288, Bairro Centro, Forquilhinha/SC, CEP 88.850-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 84 · Criciúma/SC · Credenciamento · 25/09/2026
  5. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.317.893/0001-03, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Antônio de Lucca, nº 139, Bairro Pio Corrêa, Criciúma/SC, CEP 88.811-503, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 83 · Criciúma/SC · Credenciamento · 16/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Radiologia, com fornecimento de equipe técnica habilitada, materiais, insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao atendimento da demanda assistencial do Distrito Sanitário da Quarta Linha, mediante execução dos serviços nas dependências da Unidade Básica de Saúde Quarta Linha, compreendendo a realização de exames radiológicos, emissão de laudos médicos, inclusive por telerradiologMUNICIPIO DE CRICIUMA085/FMS · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do LABORATORIO MULHER LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.049.468/0001-94, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Travessa Engenheiro Boa Nova, nº 25, Edifı́cio Emilia Romagna, sala 03, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-260, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 81 · Criciúma/SC · Credenciamento · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC.